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TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial

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Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar

Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

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Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

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Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

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OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Ação penal contra cantor por apologia ao crime